Curso de Direito Previdenciário – Fábio Zambitte, Kerlly Huback e Melissa Folmann
Uma excelente opção para quem decidiu se dedicar integralmente às causas previdenciárias, traz conceitos, evolução histórica, financiamento da Previdência Social (deveria ser crime trabalhar com direito previdenciário e não entender de custeio), benefícios de legislação especial, regras de competência para julgamento de lides previdenciárias e ainda traz informações sobre RPPS e previdência complementar. Trata-se de livro INDISPENSÁVEL para advogados previdenciaristas.
Direito processual previdenciário – José Antonio Savaris
Não basta entender o direito, tem que saber aplica-lo! Então a minha dica é o manual de processo previdenciário do professor Savaris, que tem uma visão processual voltada para as peculiaridades do direito previdenciário.
Manual dos cálculos previdenciários – Emerson Costa Lemes
Após entender o Direito Previdenciário e a forma de coloca-lo em prática, precisamos verificar os benefícios que trará para o cliente (e nossos honorários). Advogado que não gosta de cálculos não pode trabalhar com direito previdenciário. Nesta obra, o Professor Emerson traz regras de matemática (para converter anos em dias, por exemplo); pega as regras de aposentadoria e mostra como chegar nos resultados que precisamos analisar ao o cálculo de uma aposentadoria, por exemplo, e enxergar a possibilidade de uma revisão (nem sempre o direito a uma revisão produz resultado R$ favorável).
Ah, Cynthia, mas tenho um sistema de cálculo! Certo, eu também uso! Mas em algumas situações precisaremos entender os cálculos para conferir se estão corretos. Não desprezem esse conhecimento.
Previdência dos Servidores Públicos – Marcelo Barroso Lima Brito de Campos
Deixei esse para final, porque nem todo mundo atua com RPPS (que é o meu amorzinho!)!
Para quem quer atuar com o direito previdenciário dos servidores públicos TEM QUE TER essa obra! O professor Marcelo Barroso é sumidade na matéria e traz conceitos, regras de benefícios, de acumulações, de contagem de tempo (de serviço, de contribuição, de efetivo exercício, de tempo no cargo, na carreira). E ainda traz regras de previdência complementar dos servidores públicos.
